CONSIDERAÇÕES INICIAIS

IMPORTANTE: A utilização e o acesso ao site, aos seus serviços e software associado, coletivamente “Serviços” da LiveConect estão condicionados à aceitação e cumprimento destes termos. Leia-o antes de aceitar.

Os usuários da LiveConect são pessoas físicas, usuários da internet, que declaram neste ato que tem amplo conhecimento e concorda plenamente e irrestritamente com todas as condições aqui previstas. O fato de utilizar os serviços da LiveConect implica a total concordância com os Termos de Condições Gerais de Utilização e Venda. Ao clicar na caixa de seleção “CONCORDO”, acessar o site www.liveconect.com e/ou utilizar os serviços da LiveConect, você expressamente concorda com o cumprimento deste termo e condições de utilização e todos os anexos e formulários de políticas incorporadas. Os serviços da LiveConect não estão disponíveis para pessoas não legalmente elegíveis para cumprir estes termos de serviço. A LiveConect fornecerá os Serviços, e você poderá acessar e utilizar os Serviços em conformidade com este Contrato.

REQUISITOS DE SISTEMA

A utilização dos Serviços requer um ou mais dispositivos compatíveis, acesso à internet e determinados softwares. Como o uso dos Serviços requer a combinação de hardware, software e acesso à internet, sua capacidade de utilização pode ser afetada pelo desempenho destes fatores. É recomendado ao usuário que tenha acesso à internet de alta velocidade. Você reconhece e concorda que tais requisitos de sistema, que podem ser alterados de tempos em tempos, são de sua responsabilidade.

DEFINIÇÕES

As seguintes definições serão aplicadas neste contrato:

1. “Usuário” significa qualquer pessoa que utilize os Serviços disponibilizados pela LiveConect em seu site ou outros meios.
2. “Usuário anônimo” significa qualquer pessoa que utilize os Serviços sem ter feito o cadastro, ou que não tenha acessado utilizando o seu login e senha. Este tipo de usuário não conseguirá interagir com outros usuários ou profissionais, podendo apenas visualizar os profissionais e entrar em salas que lhe sejam permitidos os acessos.

ACESSO

Para utilizar o site da LiveConect, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos online, conforme as leis do seu país de residência. Ao aceitar este termo, você confirma que possui a idade mínima legal para utilizar a plataforma e seus serviços.

SERVIÇOS

A LiveConect fornecerá os Serviços que consistem principalmente em fornecer aos seus usuários um ambiente virtual e seguro no qual os usuários cadastrados poderão interagir com outros usuários cadastrados, através de transmissão de vídeos, conversas de texto, dentre outras que possam ser disponibilizadas. A LiveConect pode, a seu critério exclusivo, descontinuar os Serviços ou modificar os recursos deles, de tempos em tempos, sem aviso prévio.

USO DOS SERVIÇOS

Somente é permitida a utilização dos Serviços de acordo com os termos deste Contrato. O usuário que utiliza os Serviços concorda que é o único responsável pelo seu uso, devendo respeitar e garantir a conformidade com todas as leis relacionadas ao uso dos Serviços, incluindo, entre outras, leis relacionadas à gravação, propriedade intelectual e privacidade. A utilização dos Serviços é nula onde proibida.

INFORMAÇÕES DE REGISTRO

Você pode ser solicitado a fornecer informações sobre si mesmo para se registrar e/ou utilizar determinados serviços. Você concorda que qualquer informação dessa natureza deve ser precisa. Também pode ser solicitado a você a escolha de um e-mail e senha para o acesso ao site. Você é inteiramente responsável por manter a segurança de seu e-mail e senha, e concorda em não fornecê-los a terceiros.

Para efetuar o acesso ao site da LiveConect você precisará efetuar um cadastro único, criando um e-mail e senha que são pessoais e intransferíveis. A LiveConect não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros.

A LiveConect não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por você. Você garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

Você contará com um sistema para alterar os seus dados se assim for necessário, devendo respeitar as condições ora apresentadas, assim como também poderá fornecer uma foto ou imagem que represente seu usuário.

Poderão ser livremente excluídos pela LiveConect os apelidos, dados e imagens que sejam considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais ou alguma URL ou endereço eletrônico.

Ao concluir o seu registro e o seu cadastro for aceito pelo administrador da LiveConect, poderá você acessar o site por meio de login e senha, e imediatamente visualizar e interagir com usuários e profissionais que estiverem online, ao vivo com imagens e áudio. E você poderá também transmitir imagem e áudio por meio de conversas privadas ou em grupo, também conhecidas como chat.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Você concorda ser o único responsável pelo conteúdo enviado, transmitido, exibido ou carregado por você ao usar os Serviços, assim como também é responsável pela sua conformidade com todas as leis referentes ao seu conteúdo, incluindo, entre elas, leis que necessitem o consentimento de terceiros. Você declara que ao transmitir ou enviar seu conteúdo para a LiveConect não estará violando nem infringindo direito de terceiros.

A LiveConect não será responsável por:

1. qualquer conteúdo transmitido ou exibido em sua plataforma ou aplicativos durante a utilização de seus serviços;
2. qualquer dano ou perda de qualquer natureza incorrido como resultado do uso, do acesso, ou da negação do acesso ao site ou seus Serviços.

Embora a LiveConect não seja responsável pelo conteúdo, poderá a LiveConect excluir qualquer conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja identificado por ela que este conteúdo viole qualquer disposição deste termo ou qualquer lei. Você detém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que sobre o conteúdo envia, publica ou exibe por meio dos Serviços.

Gravações: Você é responsável pela conformidade com todas as leis de gravação, e ao utilizar os Serviços dá o consentimento à LiveConect para armazenar gravações caso seja necessário.

Uso Proibido: Você concorda que não utilizará e nem permitirá a utilização dos Serviços para:

1. modificar, desmontar, descompilar,utilizar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte dos serviços;
2. usar conscientemente ou de maneira negligente os serviços de forma a causar distorções ou interferências nas redes da LiveConect;
3. participar de atividades ilegais, fraudulentas, falsas ou enganosas;
4. transmitir por meio Serviços qualquer material que possa infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
5. usar os Serviços para comunicar mensagem ou material hostil, ameaçador ou difamatório que possa dar origem a responsabilidade civil ou constitua ou incentivar condutas que possam constituir delitos criminais;
6. carregar ou transmitir software ou código que prejudique ou desative o desempenho dos Serviços de qualquer forma;
7. usar os Serviços em violação a qualquer política da LiveConect ou de alguma maneira que viole as leis aplicáveis;
8. oferecer ou permitir à terceiros a utilização dos Serviços por você adquiridos, assim como a exibição ou publicação de qualquer conteúdo que não tenha sido por você criado e que tenha sido obtido com a utilização dos Serviços, ainda que você tenha recebido autorização para fazê-lo;
9. divulgar e/ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, prejudicial, que viole direitos de terceiros, que incite violência, discriminação, ou que seja considerado impróprio ou prejudicial para menores de idade, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo que explore, abuse ou coloque em risco crianças e adolescentes.
10. condutas ilegais, racistas, ofensivas e/ou discriminatórias;
11. a troca de informações pessoais entre os usuários com os profissionais, dentre elas, a troca de números de telefones, e-mails, endereços ou quaisquer outros dados que possam permitir o contato posterior entre os usuários e os profissionais, não sendo de responsabilidade da LiveConect caso ocorra a violação desta condição;
12. transmissão de qualquer ato que sirva para promover venda de produtos e/ou serviços;
13. transmissão de qualquer ato político ou de cunho religioso.

E você concorda que a LiveConect terá o direito de determinar, a seu critério exclusivo e irrestrito, qual ação deverá ser tomada no caso de qualquer violação descoberta ou relatada dos termos e condições contidos neste Contrato. A LiveConect não aceitará, tolerará nem contribuirá para condutas ilegais, conteúdo de natureza sexual explícita, racistas e/ou discriminatórias, e cooperará de livre e espontânea vontade com as agências governamentais e órgãos responsáveis para que localizem quem produzir referido conteúdo.

Responsabilidades: você é responsável pelas atividades de todos que acessem e/ou utilizem os Serviços por meio de sua conta e concorda em garantir que todos cumpram os termos deste Contrato e de quaisquer políticas da LiveConect. A LiveConect não assume responsabilidade por quaisquer violações. Caso você tome conhecimento de qualquer violação deste Contrato em relação à utilização dos Serviços por qualquer pessoa, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected]. A LiveConect pode investigar qualquer reivindicação e violação que cheguem ao seu conhecimento, e pode tomar qualquer medida que seja por ela considerada apropriada, incluindo, dentre outras, emitir avisos, remover conteúdo e encerrar contas e/ou perfil de usuário. A LiveConect não será responsável, em nenhuma circunstância, por qualquer conteúdo ou dado exibido durante a utilização de seus Serviços, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão nos dados ou conteúdo, ou perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do uso, do acesso ou da negação de acesso a dado ou conteúdo.

Relação com Terceiros: a responsabilidade por terceiros, dos Serviços de terceiros e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links que de alguma forma seja fornecido por terceiros será exclusiva desses terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando a LiveConect de qualquer responsabilidade.

Elegibilidade: Você declara possuir a capacidade legal para celebrar contratos online e utilizar os serviços oferecidos pela LiveConect, conforme as leis do seu país de residência, e confirma que respeitará e cumprirá todas as disposições estabelecidas neste Contrato.

Encargos: Você concorda que a LiveConect pode cobrar de seu cartão de crédito ou outra forma de pagamento por você selecionada e aprovada pela LiveConect todos os valores referentes à recarga de saldo (golds) utilizado para acessar as transmissões pagas, incluindo impostos e taxas de serviço. O acesso às transmissões pagas é realizado através da cobrança automática por minuto, utilizando o saldo de golds disponível em sua conta. A transmissão será encerrada automaticamente quando seu saldo de golds se esgotar. Os valores referentes à recarga de saldo serão processados através da plataforma Gerencianet, que não tem vínculo com a LiveConect e é meramente um serviço de "gateway de pagamento", podendo a LiveConect, a seu critério, alterar para outro serviço, mediante notificação prévia. A LiveConect pode alterar os preços dos pacotes de golds a qualquer momento, informando previamente os usuários sobre tais alterações. Você concorda que caso a LiveConect não consiga processar o pagamento da recarga de saldo, poderá tomar as medidas necessárias para cobrar esses valores, sendo você responsável por todos os custos e despesas incorridos pela LiveConect em relação a essa cobrança, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios.

Do cancelamento: Você poderá cancelar sua conta na plataforma LiveConect a qualquer momento, sem custos adicionais. O cancelamento da conta implica na impossibilidade de acessar os serviços oferecidos pela plataforma. O acesso às transmissões pagas ocorre através da utilização de saldo de golds pré-adquiridos, e este saldo deverá ser consumido antes do cancelamento da conta. Após o cancelamento, o usuário não conseguirá utilizar mais nenhum recurso da plataforma e não haverá estorno de valores referentes a recargas já efetuadas.

Da rescisão: A LiveConect poderá rescindir este Contrato e encerrar o seu acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação de qualquer disposição destes Termos e Condições. Você também poderá solicitar a rescisão deste Contrato e o encerramento de sua conta a qualquer momento, através das ferramentas disponibilizadas na plataforma ou entrando em contato com o suporte. Em caso de rescisão por sua iniciativa, não haverá reembolso de qualquer saldo de golds remanescente em sua conta. Caso a rescisão ocorra por parte da LiveConect devido à sua violação destes Termos, a LiveConect poderá reter qualquer saldo de golds existente em sua conta como forma de compensação, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Após a rescisão, você deverá interromper todo e qualquer uso dos Serviços.

Área do usuário:  A LiveConect fornecerá a você uma área de usuário para que nela você tenha os seguintes acessos: I. ler, enviar e excluir mensagens privadas entre usuários e profissionais; II. acessar os dados e links de seus profissionais que foram marcados como favoritos; III. acessar o histórico de transações efetuadas no site; IV. consultar seu histórico de faturamento.

Das Mensagens: Você terá acesso à suas mensagens recebidas por meio privado, em uma caixa de mensagens própria. Nesta área você poderá ler suas mensagens, enviar novas mensagens para outros usuários, ver o histórico de suas mensagens, exclui suas mensagens, assim como também terá acesso à lixeira de suas mensagens, lixeira esta que armazenará as mensagens excluídas e que terá também a opção de ser totalmente esvaziada, ou seja, limpa.

Dos favoritos: Durante a utilização do site da LiveConect você terá a opção de acessar os profissionais que marcou como favoritos, podendo, por meio desta opção, acessar diretamente as salas destes profissionais.

Das aquisições: A plataforma LiveConect opera através de um sistema de créditos virtuais denominados "golds". Os usuários podem adquirir pacotes de golds para utilizar como forma de pagamento para acessar as transmissões pagas dos profissionais. O acesso a estas transmissões é tarifado por minuto de exibição, sendo o valor debitado automaticamente do saldo de golds do usuário. Além do acesso às transmissões pagas, os usuários também podem utilizar seus golds para enviar gorjetas aos profissionais como forma de reconhecimento e apoio. Os golds adquiridos são de uso exclusivo dentro da plataforma LiveConect e não podem ser transferidos, trocados por dinheiro real ou utilizados fora do ambiente da plataforma.

Direitos proprietários: A LiveConect detém a propriedade de todos os direitos de propriedade sobre os Serviços e todos os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos e nomes de domínio associados a ou exibidos com os Serviços. Você não poderá enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir quaisquer marcas da LiveConect, ou outras informações de propriedade, incluindo imagens, textos, layout da página ou formulários da LiveConect sem o consentimento expresso por escrito.

Garantias: Você entende e concorda que os Serviços fornecidos pela LiveConect são oferecidos no estado em que se encontram. E a LiveConect rejeita expressamente toda garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, dentre outras, garantia de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. A LiveConect não fornece garantias de que seus Serviços cumprirão qualquer requisito do usuário ou sejam ininterruptos ou livres de erros. A utilização dos Serviços é exclusivamente por conta e risco do usuário. Você será o único responsável por qualquer dano que possa decorrer da utilização dos Serviços. A LiveConect não é responsabilizada pela retenção de qualquer informação de usuário ou comunicação entre usuários e profissionais. A LiveConect não promete nem garante qualquer resultado específico da utilização dos Serviços.

Proteção dos Dados: A LiveConect cumprirá, a todo momento, as leis de proteção de dados, jamais colocando, por seus atos ou por sua omissão, você em situação de violação das leis de proteção de dados.  A LiveConect somente poderá tratar Dados Pessoais conforme as instruções de seus usuários a fim de cumprir suas obrigações com base no Contrato de Serviços, jamais para qualquer outro propósito. A LiveConect certificará que as pessoas autorizadas a tratar os Dados Pessoais assumam um compromisso de confidencialidade ou estejam sujeitas à adequadas obrigações legais de confidencialidade.  Se o titular dos dados, autoridade de proteção de dados, ou terceiro solicitarem informações da LiveConect relativas ao tratamento de Dados Pessoais, a LiveConect submeterá esse pedido à apreciação do usuário. A LiveConect não poderá, sem instruções prévias do usuário, transferir ou, de qualquer outra forma, compartilhar e/ou garantir acesso aos Dados Pessoais ou quaisquer outras informações relativas ao tratamento de Dados Pessoais a qualquer terceiro.  A LiveConect implementará as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais, levando em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos apresentados pelo processamento, em particular, devidos à destruição, perda, alteração ou divulgação não-autorizada dos Dados Pessoais, de forma acidental ou ilegal, ou ao acesso aos Dados Pessoais transmitidos, armazenados, ou de outra forma tratados. As medidas de segurança da LiveConect atenderão ou excederão as exigências das leis de proteção de dados e medidas de segurança correspondentes com as boas práticas do ramo de negócios oferecidos. Caso ocorra eventualmente uma violação de Dados Pessoais, a LiveConect informará aos usuários, por escrito, acerca da violação dos Dados Pessoais, em prazo não superior a 36 (trinta e seis) horas a contar do momento em que tomou ciência da violação.

Cookies e endereço IP: Para proporcionar uma experiência segura e personalizada a LiveConect utiliza cookies em seu site , servindo referidos cookies para analisar o tráfego e/ou otimizar a experiência do usuário em seu website, oferecendo um serviço personalizado e de acordo com o seu perfil. Estes cookies são seguros e não contém informações pessoais ou bancárias. Ao utilizar o site da LiveConect você concorda com o uso destas cookies, e suas informações serão agregadas com outras informações de usuários. Assim como também declara ciência de que a LiveConect também coleta e armazena em seus cookies o seu endereço IP.

Política de Conteúdo

Esta Política de Conteúdo detalha os tipos de conteúdo permitidos e proibidos na plataforma LiveConect, visando garantir um ambiente seguro, respeitoso e positivo para todos os usuários.

Conteúdo Permitido:

A LiveConect incentiva a criação e compartilhamento de conteúdo de alta qualidade que agregue valor aos usuários. São permitidos, entre outros, os seguintes tipos de conteúdo:

• Aulas: Conteúdo educativo sobre diversas matérias e temas.
• Consultorias: Sessões de aconselhamento e orientação profissional ou pessoal.
• Consultas: Interações para aconselhamento em áreas específicas como saúde, bem-estar, carreira, etc.
• Eventos: Transmissões ao vivo de palestras, workshops, conferências, shows e outras ocasiões.
• Webinars: Seminários online com apresentações e interação com a audiência.
• Performances/Shows: Apresentações artísticas como música, teatro, dança, comédia, etc.
• Workshops: Sessões práticas e interativas para aprendizado de habilidades.
• Palestras: Apresentações informativas, motivacionais ou educacionais sobre diversos assuntos.
• Sessões de Mentoria: Acompanhamento e orientação individualizada para desenvolvimento pessoal ou profissional.

Em geral, é permitido conteúdo que seja informativo, educativo, inspirador e que respeite os direitos e a dignidade de todos os usuários.

DA UTILIZAÇÃO DAS SALAS

A LiveConect oferece em seus Serviços salas virtuais para que os usuários possam interagir com os profissionais através de transmissões ao vivo. Os usuários podem participar de transmissões privadas (individuais) ou em grupo, dependendo da modalidade oferecida pelo profissional. Além disso, a plataforma oferece transmissões gratuitas para que os usuários possam descobrir novos conteúdos e profissionais.

Ao acessar o perfil de cada profissional, o usuário poderá visualizar um calendário com os dias e horários disponíveis para agendamento de transmissões. O agendamento poderá ser realizado de forma rápida e fácil diretamente no perfil do profissional.

As salas virtuais também apresentarão informações sobre os profissionais, como, por exemplo, os horários em que eles estarão transmitindo ao vivo e outras informações relevantes que o profissional desejar compartilhar (como categoria profissional, especialidade, idiomas, país, dentre outras informações relevantes para a prestação de seus serviços).

Você poderá participar de chats gratuitos, chats privados e chats em grupo, como também poderá enviar gorjetas (golds), trocar mensagens e visualizar transmissões gratuitas que estejam assim disponibilizadas. O acesso às transmissões pagas será realizado através da utilização de golds, com cobrança automática por minuto de permanência na sala. A transmissão será encerrada automaticamente quando o saldo de golds do usuário se esgotar.

Gorjeta: As gorjetas é um recurso disponibilizado pela LiveConect para que você possa enviar uma determinada quantidade de Tokens para os profissionais que desejar.

Dos golds: A LiveConect utiliza golds como moeda virtual interna. Os golds servem como crédito para acessar as transmissões pagas dos profissionais, com cobrança automática por minuto de permanência na sala. Caso o saldo de golds termine, o acesso à transmissão será interrompido, sendo possível recarregar o saldo na seção "Recarga de Saldo" do site. Nesta seção, o usuário encontrará as opções de compra de golds, seus respectivos valores em moeda nacional (Real) e eventuais promoções. A aquisição de golds é feita de forma avulsa, sem a necessidade de compromisso mensal. O histórico de recargas de golds fica disponível para consulta do usuário. Os golds também podem ser utilizados para o envio de gorjetas aos profissionais.

Do Agendamento Automático: A plataforma oferece um calendário de agendamento automático disponível no perfil de cada profissional. Os usuários poderão visualizar os dias e horários disponíveis e agendar compromissos diretamente através deste calendário.

Lembretes de Agendamento: O usuário que agendar uma transmissão com um profissional poderá receber uma mensagem de lembrete via WhatsApp 24 horas antes do horário agendado. Esta mensagem incluirá a opção de confirmar a presença ou cancelar o agendamento, liberando o horário para outros usuários.

Da supervisão: As salas poderão ser supervisionadas pelo administrador do site, assim como por moderadores, para com isso garantir que não ocorra violação das regras contidas neste termo. Caso seja verificada alguma violação das regras contidas neste termo poderá a sua conta ser bloqueada, suspensa temporariamente ou até mesmo excluída de forma permanente.

DAS CONDIÇÕES GERAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

Das alterações dos termos e condições gerais de uso: A LiveConect poderá, se assim desejar, alterar ou complementar os termos deste Contrato quando assim for necessário, a seu critério exclusivo. A LiveConect envidará os esforços comerciais razoáveis para fornecer ao usuário notificações de quaisquer alterações relevantes a este Contrato. 

Legislação aplicável e foro de eleição: Estes termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis brasileiras vigentes e de acordo com as seguintes leis: Lei n º. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei n º. 13.709 , de 14 de agosto de 2018, Lei n º. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998,e fica desde já eleito o foro de ____________ para serem resolvidas eventuais pendências que possam surgir entre as partes.